1. Vendedor
O vendedor e Genisis Businesses en services, KvK-nummer 42118561, BTW-identificatienummer NL005508454B08, Hubert Duyfhuysstraat 44, 3553 VX Utrecht, Nederland. Contacto: contactus@b2ystore.eu.
2. Produtos, precos e IVA
A B2Y vende produtos fisicos apresentados na loja online. As descricoes, imagens, disponibilidade e precos sao indicados na pagina de cada produto.
Os precos sao apresentados em EUR e incluem IVA a taxa aplicavel. Os custos de envio, quando existam, sao apresentados separadamente antes da conclusao da encomenda.
3. Encomenda e confirmacao
A encomenda fica sujeita a confirmacao de pagamento. A B2Y envia uma confirmacao por email em suporte duradouro com os dados essenciais do contrato, incluindo identificacao do vendedor, detalhes da encomenda, total pago, IVA aplicavel e informacao sobre o direito de livre resolucao.
4. Direito de livre resolucao
O consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar do dia em que o consumidor, ou terceiro por si indicado que nao seja o transportador, adquire a posse fisica dos bens.
Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar a decisao de resolucao por declaracao inequivoca enviada para o contacto da B2Y. Pode utilizar o modelo de livre resolucao disponibilizado nesta pagina, mas tal nao e obrigatorio.
Em caso de resolucao, a B2Y reembolsa os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega normal, no prazo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisao. A B2Y pode reter o reembolso ate receber os bens devolvidos ou ate o consumidor apresentar prova de envio.
O consumidor suporta o custo direto da devolucao dos bens. Esta atribuicao de custo esta pendente de confirmacao por Alexandre.
5. Garantia legal de conformidade
Os produtos beneficiam de garantia legal de conformidade por um minimo de dois anos a contar da entrega. Esta garantia e independente de qualquer garantia comercial do fabricante.
6. Entrega e risco
A B2Y indicara os prazos estimados de entrega durante o processo de compra ou em comunicacao posterior. O risco de perda ou dano passa para o consumidor quando este, ou terceiro por si indicado que nao seja o transportador, recebe fisicamente os bens.
7. Reclamacoes
As reclamacoes devem ser enviadas para contactus@b2ystore.eu. A B2Y acusara a rececao no prazo de 14 dias e respondera de forma fundamentada no prazo de 30 dias.
8. Protecao de dados
O responsavel pelo tratamento e Genisis Businesses en services, na morada de Utrecht indicada nestes termos. Os titulares dos dados podem apresentar reclamacao junto da Autoriteit Persoonsgegevens (AP) ou da autoridade de controlo do seu pais de residencia habitual.
9. Lei aplicavel e jurisdicao
Aos presentes Termos e Condicoes aplica-se a lei dos Paises Baixos, sem prejuizo da protecao conferida ao Consumidor pelas disposicoes imperativas da lei do pais da sua residencia habitual. Os litigios emergentes do presente contrato serao submetidos aos tribunais competentes dos Paises Baixos, sem prejuizo do direito de o Consumidor recorrer aos tribunais do seu pais de residencia habitual, nos termos da legislacao aplicavel da Uniao Europeia.